Processo 352174/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 01/07/2008 15:05
Autuado em 01/07/2008 15:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2807/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2012 Acórdão   2807/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2012 Acórdão   2807/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 83 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1686/15 - GATBC.
03/03/2015 13:59 do Protocolo 161439/15
03/03/2015 13:58 do Protocolo 161420/15
14/04/2014 15:53 do Protocolo 339005/14
03/12/2012 08:39 do Protocolo 810592/12
09/11/2012 07:49 Juntada de AR Ofício - 642/12-OPD-DEX
23/05/2012 11:52 do Protocolo nº 31255-6/12, referente a Requerimento
20/03/2012 07:17 do Protocolo nº 14508-0/12, referente a Documentos complementares
19/03/2012 08:30 do Protocolo nº 14507-2/12, referente a Documentos complementares
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
03/02/2012 07:57 do Protocolo nº 4041-6/12, referente a Documentos Complementares
09/06/2011 08:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Pedido de Dilação de Prazo, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 457/11 - GATBC.
23/06/2010 07:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2246/2010-ODL-DIJUR
24/05/2010 15:32 do Protocolo nº 285799/10, referente a pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/06/2010 Ofício de Diligência   2246/ 2010 23/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1686/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 120/2015
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 3942/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2807/2012
06/09/2012 482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 11/09/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 555/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2015 20:32 DP  
07/10/2015 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1686/2015 -
14/08/2015 18:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3721/2015 -
14/08/2015 18:43 SMPjTC Parecer nº 12642/2015 - Pelo encerramento Relatório de Inspeção. Retorno de diligência. Desentranhamento de documentos. Encerramento.
03/03/2015 14:31 DICAP Parecer nº 8913/2015 -
04/02/2015 17:12 DP Informação nº 2166/2015 -
26/01/2015 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 120/2015 -
09/01/2015 15:31 SMPjTC Parecer nº 693/2015 - Ao relator. Relatório de Inspeção. Análise do Cumprimento do Acórdão nº 2807/12 - S1C. Atualização de dados de movimentação no SIM-AP. Ao Relator para deliberação.
06/01/2015 17:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 24/2015 -
19/12/2014 16:18 DICAP Parecer nº 97/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
10/09/2014 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3232/2014 -
16/04/2014 17:20 DICAP Informação nº 3648/2014 -
16/04/2014 17:20 DICAP Parecer nº 12893/2014 -
15/04/2014 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1253/2014 -
20/12/2012 09:38 DP  
19/12/2012 18:04 DEX Informação nº 4029/2012 -
19/12/2012 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3942/2012 -
07/12/2012 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5855/2012 -
07/12/2012 11:09 SMPjTC Despacho nº 206/2012 - À Secretaria do Ministério Público de Contas para oportuna redistribuição do feito ao procurador titular da 7ª Região Operacional
07/12/2012 11:09 SMPjTC Parecer nº 20442/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Relatório de Inspeção Externa. Cumprimento do Acórdão nº 2807/12 - 1ª Câmara. Pelo encerramento. Ao Relator para deliberação.
05/12/2012 13:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3767/2012 -
29/10/2012 09:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2431/2012 -
29/10/2012 09:39 DIJUR Parecer nº 18624/2012 - DECISÃO CUMPRIDA. ADMISSÕES DEVIDAMENTE REGISTRADAS, CONFORME DESPACHO 2431/12. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS À PEÇA 61 E SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
26/10/2012 16:39 DEX Informação nº 3635/2012 -
26/10/2012 16:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 642/2012 -
28/09/2012 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2012 -
28/09/2012 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 800/2012 -
12/09/2012 19:22 S1C Acórdão nº 2807/2012 -
12/09/2012 19:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1331/2012 -
22/08/2012 11:02 GATBC  
21/08/2012 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 610/2012 -
11/06/2012 10:31 GATBC  
05/06/2012 11:13 SMPjTC Parecer nº 7760/2012 - Pela determinação de saneamento das irregularidades apontadas na instrução. Pela determinação de saneamento das irregularidades apontadas na instrução.
30/05/2012 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1251/2012 -
09/04/2012 14:12 DIJUR Parecer nº 6422/2012 - DESPACHO 555/12 CUMPRIDO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
16/02/2012 08:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 186/2012 -
16/02/2012 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 555/2012 -
08/12/2011 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1057/2012 -
08/12/2011 16:25 SMPjTC Parecer nº 1337/2012 - Relatório Preliminar de Inspeção. Cumprimento ao Acórdão nº 206/07-2ª Câmara, Aferição do cumprimento da Resolução do item II da Resolução nº 1047/2005. Considerações e providências a serem determinadas. Relatório Preliminar de Inspeção. Cumprimento ao Acórdão nº 206/07-2ª Câmara, Aferição do cumprimento da Resolução do item II da Resolução nº 1047/2005. Considerações e providências a serem determinadas.
07/12/2011 13:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1587/2011 -
14/06/2011 14:41 DIJUR Parecer nº 6601/2011 - AUDITORIA. MANIFESTAÇÃO SOBRE O CONTRADITÓRIO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
25/05/2011 08:36 DP Informação nº 2015/2011 -
20/05/2011 17:28 DIJUR  
17/05/2011 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 457/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 2912/2011 - PELO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA 33. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
13/09/2010 17:04 SITIO  
28/06/2010 11:47 DIJUR  
14/06/2010 10:23 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 10:32 DP  
12/05/2010 18:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3751/2010 -
12/05/2010 18:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 2246/2010 -
22/05/2009 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 341/2010 -
22/05/2009 12:12 GATBC Proposta de Voto nº 97/2009 -
18/05/2009 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 409/2009 -
24/04/2009 10:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2106/2009 -
13/01/2009 08:54 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 153/2009 -
05/01/2009 10:27 SMPjTC Parecer nº 718/2009 - aprovação Relatório de Inspeção. Edital 01/90. Pela aprovação, com o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual.
18/12/2008 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4240/2008 -
18/12/2008 12:52 DP  
18/12/2008 11:12 DP  
15/12/2008 16:14 GP Despacho Processual Diverso nº 3072/2008 -
11/12/2008 13:04 DG Despacho nº 3092/2008 -
10/12/2008 12:27 DIJUR  
10/07/2008 15:03 DF  
08/07/2008 12:00 GP  
07/07/2008 11:39 DIJUR  
01/07/2008 15:05 GP  

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